PROPOSITURAS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data:  Data final:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 001 Ano:   2012 Data:   13/02/2012
Autoria: VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO - JAPÃO
Assunto: REQUER à Mesa que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre a destinação do saldo orçamentário da Câmara, restituído aos cofres municipais no final do Exercício de 2011, sendo que na oportunidade foi proposto que o mesmo fosse destinado ao Núcleo de Atendimento Social ‘Angela Martin Bassetto’
Número: 017 Ano:   2011 Data:   12/12/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO
Assunto: REQUER à Mesa que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal propondo-lhe que o saldo orçamentário da Câmara, a ser restituído aos cofres municipais, seja destinado, ao Núcleo de Atendimento Social ‘Angela Martin Bassetto.
Número: 016 Ano:   2011 Data:   28/11/2011
Autoria: VEREADORA ANA GONÇALVES RODRIGUES - VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR ENIO ANTONIO ZERVES - VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR KLEBER AUGUSTO LEITE - VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO – VEREADOR SANDRO LUIZ GERALDO PEREIRA
Assunto: REQUEREM à Mesa que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar à Câmara se o terreno doado à PRODUSERVE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA já foi revertido ao patrimônio público municipal por descumprimento de prazos estabelecidos no artigo 3º, da Lei Municipal nº 439. Requerem, ainda, caso o terreno já tenha revertido para o Município, que o senhor Prefeito encaminhe à Câmara projeto de lei doando-o para a empresa TRANSPORTADORA MAION, com respectiva cláusula de retrocessão.
Número: 015 Ano:   2011 Data:   28/11/2011
Autoria: VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO
Assunto: REQUER à Mesa que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar à Câmara se o Departamento Municipal de Saúde tem conhecimento que a cidadã, senhora Renata dos Santos, residente na Rua Capitão João Batista, 359, necessita de intervenção cirúrgica, bem outras informações sobre seu caso.
Número: 014 Ano:   2011 Data:   24/10/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO
Assunto: REQUEREM à Mesa que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar à Câmara se determinará nova perícia técnica para averiguar se funcionárias do Departamento de Educação, desenvolvem atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas (Art. 189 da CLT Consolidação das Leis Trabalhistas), bem como o encaminhamento ao Poder Legislativo de cópias documentos que especificam.
Número: 013 Ano:   2011 Data:   26/09/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO
Assunto: REQUEREM à Mesa que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar, se o Departamento Jurídico da Prefeitura já propôs ação judicial de imissão de posse do imóvel hoje ocupado pelo senhor Mauro Vicensotti, conforme foi por ele determinado e comunicado ao Legislativo pelo Ofício GP 239/2011, de 22 de agosto de 2011.Bar do Gato.
Número: 012 Ano:   2011 Data:   26/09/2011
Autoria: VEREADORA ANA GONÇALVES RODRIGUES - VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR ENIO ANTONIO ZERVES - VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR KLEBER AUGUSTO LEITE - VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO – VEREADOR SANDRO LUIZ GERALDO PEREIRA
Assunto: Requerem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias, solicitando-lhe seus bons préstimos e importante apoio no sentido de interferir junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à realização de obras para a construção da terceira faixa na Rodovia João Mellão (SP-255), bem como os serviços de manutenção necessários.
Número: 011 Ano:   2011 Data:   22/08/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO
Assunto: Requerem ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Câmara se existem, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Pratânia, pessoas contratadas para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada, que tenham laço de parentesco com o Prefeito Marcos Roberto Fernandes Correa ou com sua esposa, senhora Soeli Aparecida Vieira Correa.
Número: 010 Ano:   2011 Data:   22/08/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO
Assunto: Requerem ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Câmara, se todas as crianças de Pratânia, com idade entre 0 e 6 anos, cujos pais as encaminharam neste ano de 2011, estão sendo atendidas em creche e pré-escola. Em caso de existir lista de espera, que cópia da mesma seja encaminhada à Câmara.
Número: 009 Ano:   2011 Data:   22/08/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO – VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO – VEREADOR MAURO CORREA DA SILVA – VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO – VEREADOR ODAIR JOSÉ POLIDO
Assunto: REQUEREM à Mesa que seja oficiado Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, como representante do Município de Pratânia, solicite ao Cartório de Registro de Imóveis de Pratânia a elaboração da escritura de compra e venda do terreno localizado na Rua Octacílio Nogueira n° 366, objeto da matrícula nº 18.246, do Registro de Imóveis de São Manuel, estabelecendo, em comum acordo com o Cartório, a data e hora para assinatura desse documento.