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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 018 Ano:   2013 Data:   10/05/2013
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA, LUCAS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RECUCCHI QUESSADA, OSMIR JOSE FELIX E JOZIMAR ANTONIO ANIBAL.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe, ao Poder Legislativo, se foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração e punição do servidor municipal responsável pelo uso irregular do veículo Ducato, placas DJP 8371, no dia 12 de fevereiro de 2013, por volta das 02:30 horas, após o encerramento do desfile público de carnaval, transportando pessoas vestindo fantasias.
Número: 017 Ano:   2013 Data:   10/05/2013
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA, LUCAS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RECUCCHI QUESSADA, OSMIR JOSE FELIX E JOZIMAR ANTONIO ANIBAL.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao senhor MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Superintendente Regional, em Botucatu, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que informe, ao Poder Legislativo, os nomes dos consumidores beneficiados com a tarifa social, indicando o endereço e a data da concessão desse benefício.
Número: 016 Ano:   2013 Data:   10/05/2013
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA, LUCAS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RECUCCHI QUESSADA, OSMIR JOSÉ FÉLIX E JOZIMAR ANTONIO ANIBAL.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente Regional em Bauru do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe, ao Poder Legislativo, se o cidadão Odair José Polido, Registro Geral nº 33.158.593-5 (SSP/SP), CPF nº 295.239.838-06, residente nesta cidade, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012, recebeu alguma parcela do Benefício Previdenciário Continuado – BPC. Se positiva a informação, informar os meses de recebimento.
Número: 015 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Osmir José Félix e Jozimar Antonio Anibal.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie ao Poder Legislativo cópia, integral, do Processo Administrativo n° 41/1/2013, que deferiu o pagamento retroativo da gratificação de valorização do FUNDEB para a Professora MARIA ALZIRA BOLOGNESI CROCE CAMPOS.
Número: 014 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Osmir José Félix e Jozimar Antonio Anibal.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie ao Poder Legislativo cópia, integral, do Processo Administrativo que concluiu pela necessidade de readaptação de cargo, da funcionária municipal efetiva SANDRA MARIA FORTI JONER.
Número: 013 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Osmir José Félix e Jozimar Antonio Anibal.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe o Poder Legislativo: 1)se o Poder Executivo realizou processo de licitação para compra de medicamentos para distribuição, gratuita, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. Se positivo enviar cópia, integral, do processo de licitação realizado; 2) qual foi o montante gasto com a compra de medicamentos, no período de 02 de janeiro a 31 de março de 2013; e 3) quais foram as empresas fornecedoras de medicamentos para o Município de Pratânia, no período de 02 de janeiro a 31 de março de 2013. Requeremos, ainda, que sejam encaminhadas cópias das notas de empenho de todas as compras de medicamentos realizadas pelo Poder Executivo, período de 02 de janeiro a 31 de março de 2013.
Número: 012 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Osmir José Félix e Jozimar Antonio Anibal.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe o Poder Legislativo se o Poder Executivo realizou processo de licitação para contratação de jornal visando a publicação das leis e atos de gestão administrativa. Em caso positivo, que seja encaminhada cópia, integral, do processo de licitação realizado.
Número: 011 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Osmir José Félix e Jozimar Antonio Anibal.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia do contrato n° 021/2013, firmado com a empresa M2B AGENCIAMENTOS EVENTOS LTDA., para realização do show artístico da Banda “Toque no Altar”, no dia 23 de março de 2013, nas dependências da casa de shows “Terra Country”. Requeremos, ainda, que sejam encaminhados os documentos que comprovam ser a empresa contratada detentora da exclusividade da representação do grupo artístico e que a Banda “Toque no Altar” ostenta consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública. Senhor
Número: 010 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Osmir José Félix e Jozimar Antonio Anibal.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia do contrato n° 022/2013, firmado com a empresa CORRÊA & DELBONE LTDA., para realização de show artístico, no dia 23 de março de 2013.
Número: 009 Ano:   2013 Data:   04/04/2013
Autoria: Vereador Custodio Favero
Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao proprietário da Madeireira Caetano agradecendo a doação feita para auxiliar as famílias atingidas pela chuva intensa, que causou enchente, no mês de janeiro de 2013.