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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 03 Ano:   2015 Data:   04/03/2015
Autoria: VEREADORES OSMIR JOSÉ FÉLIX, DAVI PIRES BATISTA E LUCAS DE OLIVEIRA.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia integral do processo de licitação Carta Convite Nº 01/2015, para contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações musicais de banda e DJ, serviços de segurança, locação de banheiros químicos, som e iluminação para realização do evento “CARNAVAL 2015”.
Número: 02 Ano:   2015 Data:   18/02/2015
Autoria: VEREADORES OSMIR JOSÉ FÉLIX, DAVI PIRES BATISTA E LUCAS DE OLIVEIRA.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia do(s) contrato(s) firmado(s) com a pessoa jurídica ADVOCACIA OLIVEIRA e MATIAS, no exercício de 2013 e seus respectivos aditamentos, nos exercícios de 2014 e 2015, para prestação de serviços advocatícios, na modalidade inexigibilidade de licitação.
Número: 01 Ano:   2015 Data:   05/02/2015
Autoria: VEREADORES OSMIR JOSÉ FÉLIX, DAVI PIRES BATISTA E LUCAS DE OLIVEIRA.
Assunto: “Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, para que encaminhe ao Poder Legislativo, a relação contendo os nomes de todos os agentes públicos beneficiados com a distribuição das cestas básicas de Natal, prevista na Lei Municipal Nº 600/2014”.
Número: 10 Ano:   2014 Data:   21/08/2014
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA, LUCAS DE OLIVEIRA E OSMIR JOSÉ FÉLIX.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópias das Notas de Empenhos e das respectivas Prestações de Contas, referentes às despesas de viagens, empenhadas no gabinete do Prefeito, nos meses de janeiro a julho de 2014.
Número: 09 Ano:   2014 Data:   17/06/2014
Autoria: VEREADOR OSMIR JOSÉ FÉLIX
Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, a convocação do Diretor Municipal de Obras, LAERTE CHAGAS e convido o Engenheiro Civil, ONIVALDO MASSAGLI, que prestou e continua prestando serviços para o Poder Executivo, para fornecerem informações, detalhadas, sobre a construção da creche municipal, localizada na Rua São Manuel, nesta cidade.
Número: 08 Ano:   2014 Data:   17/06/2014
Autoria: VEREADORES CUSTÓDIO FÁVERO, GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA, NELSON DE OLIVEIRA SOUZA E ODAIR JOSÉ POLIDO.
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia do protocolo de solicitação do serviço e da guia de recolhimento referentes às horas trabalhadas com maquinários da Prefeitura de Pratânia, na terraplanagem do terreno que abriga a Creche-Escola, neste Município.
Número: 07 Ano:   2014 Data:   22/05/2014
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA, LUCAS DE OLIVEIRA E OSMIR JOSÉ FÉLIX
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia do contrato de prestação de serviços, das Notas de Empenhos e das respectivas notas fiscais emitidas pela empresa “CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS ME”, referentes às publicações de matérias do Poder Executivo, no jornal “O PRATIANO”, nos meses de janeiro a dezembro de 2013 e janeiro a abril de 2014.
Número: 06 Ano:   2014 Data:   08/05/2014
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA, LUCAS DE OLIVEIRA E OSMIR JOSÉ FÉLIX
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA/SP, através da sua unidade de Gerência Regional de Engenharia de Botucatu, para que informe se houve autuação, por parte desse órgão de fiscalização, da empresa Carlos Vicensotti – ME, referente à obra pública em construção na Rua Antonio Carlos Rachou Vaz de Almeida, no Conjunto Habitacional “Mariano Vieira”, na cidade de Pratânia.
Número: 05 Ano:   2014 Data:   08/05/2014
Autoria: VEREADORES OSMIR JOSÉ FÉLIX E LUCAS DE OLIVEIRA
Assunto: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia integral do processo de licitação Carta Convite Obras Nº 01/2014, para Contratação de Empresa para Execução de Obras de “Equipamento Social” (Construção de Centro Comunitário) no Conjunto Habitacional “Mariano Vieira”.
Número: 04 Ano:   2014 Data:   08/05/2014
Autoria: VEREADORES DAVI PIRES BATISTA E OSMIR JOSÉ FÉLIX
Assunto: REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe, ao Poder Legislativo, cópia integral do Processo Administrativo no qual foi promovida a revisão dos valores pagos aos funcionários efetivos, que ocuparam cargos em comissão ou função gratificada, na Administração Municipal, a título de incorporação de vantagens pessoais, na forma prevista na redação anterior do artigo 73, da Lei Complementar Municipal 048, de 23 de maio de 2006, bem como cópia da(s) respectiva(s) Portaria(s).