PROPOSITURAS
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Número: Ano: 
Data:  Data final:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 06 Ano:   2016 Data:   26/12/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS"
Número: 05 Ano:   2016 Data:   19/09/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número: 04 Ano:   2016 Data:   12/08/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 03 Ano:   2016 Data:   21/07/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 09 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 02 Ano:   2016 Data:   23/06/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.378/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 01 Ano:   2016 Data:   04/01/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO. PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO 016/2016 DE 04/02/2016.
Assunto: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATANIA A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 09 Ano:   2015 Data:   10/08/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATANIA A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 08 Ano:   2015 Data:   20/05/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 06 Ano:   2015 Data:   02/04/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo pagar complementação salarial para fins de atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2015, nos termos da Lei Federal 11.738/2008 e dá outras providências”.
Número: 05 Ano:   2015 Data:   19/03/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “Altera a Lei Complementar Municipal n° 44/2005 de 24 de maio de 2005 e alterações trazidas pela Lei Complementar n° 46 de 20 de março de 2006 e pela Lei Complementar n° 68 de 01 de julho de 2010, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pratânia e dá providências”