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Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 052 Ano:   2014 Data:   04/12/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA DA PIA SÃO VICENTE DE PAULO".
Número: 051 Ano:   2014 Data:   04/12/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CASA SANTA MARIA".
Número: 050 Ano:   2014 Data:   04/12/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL".
Número: 049 Ano:   2014 Data:   27/11/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATANIA PARA O NATAL DE 2014, CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 048 Ano:   2014 Data:   14/11/2014
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATANIA".
Número: 047 Ano:   2014 Data:   05/11/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "Autoriza o Município de Pratania a conceder direito real de uso, com dispensa de licitação, do imóvel localizado na Rua Capitão Maneco nº 225, Pratania, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências".
Número: 046 Ano:   2014 Data:   07/10/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Convênio firmado nos Termos da Lei Nº 555/2013 com a Instituição de Proteção à Infância e Juventude".
Número: 046 Ano:   2014 Data:   07/10/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI N.555/2013 COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE".
Número: 045 Ano:   2014 Data:   07/10/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Convênio firmado nos Termos da Lei Nº 558/2013 com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel".
Número: 045 Ano:   2014 Data:   07/10/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI N.558/2013 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL".