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Número: Ano: 
Data:  Data final:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 18 Ano:   2015 Data:   30/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".
Número: 17 Ano:   2015 Data:   30/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"
Número: 16 Ano:   2015 Data:   30/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATANIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
Número: 15 Ano:   2015 Data:   03/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de “Theophilo Estevan Cerejo” (Nicão da Laranja) o futuro conjunto habitacional que será implantado em terreno adquirido pela Prefeitura Municipal na Rodovia Chico Landi”.
Número: 14 Ano:   2015 Data:   03/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de “Florentina Rodrigues” o futuro conjunto habitacional que será implantado em terreno adquirido pela Prefeitura Municipal no bairro Pratinha- Pratânia D”.
Número: 13 Ano:   2015 Data:   02/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “Revoga a Lei Municipal nº 574 de 26 de março de 2014 e concede efeito repristinatório no artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 407 de 27 de novembro de 2009”.
Número: 12 Ano:   2015 Data:   12/08/2015
Autoria: VEREADORES CUSTÓDIO FÁVERO, GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA, NELSON DE OLIVEIRA SOUZA E ODAIR JOSÉ POLIDO.
Assunto: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Número: 11 Ano:   2015 Data:   03/08/2015
Autoria: VEREADORES OSMIR JOSÉ FÉLIX, LUCAS DE OLIVEIRA, DAVI PIRES BATISTA, MARIA HELENA RECUCCHI QUESSADA E JOZIMAR ANTONIO ANÍBAL.
Assunto: "REGULAMENTA OS LIMITES DE GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL".
Número: 10 Ano:   2015 Data:   03/08/2015
Autoria: VEREADORES OSMIR JOSÉ FÉLIX, LUCAS DE OLIVEIRA, DAVI PIRES BATISTA, MARIA HELENA RECUCCHI QUESSADA E JOZIMAR ANTONIO ANÍBAL.
Assunto: "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, PELA ASSOCIAÇÃO TERCEIRA IDADE UNIDOS DE PRATANIA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS "GILBERTO ADRIEN"".
Número: 09 Ano:   2015 Data:   02/07/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATANIA PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".