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Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 004 Ano:   2012 Data:   26/03/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dos Subsídios percebidos pelos Agentes Políticos e pelos Conselheiros Tutelares do Município de Pratânia.
Número: 003 Ano:   2012 Data:   27/02/2012
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO - DÊ
Assunto: Denomina de “ESTRADA MUNICIPAL DELLA COLLINA DE GUILHERME CAVASSANE”, a Estrada Municipal que se inicia na confluência do trevo de Pratânia com outra via municipal de terra, servindo às propriedades agrícolas Granja Iná, Chácara Maion, Sítio Paccola, Fazenda Falcão, Sítio Ângelo Damico, Chácara Natalim Diosti, dentre outras.
Número: 002 Ano:   2012 Data:   13/02/2012
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011 - 2012
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o vencimento dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Pratânia.
Número: 001 Ano:   2012 Data:   30/01/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo incentivar o Desfile de Blocos no Carnaval 2012.
Número: 029 Ano:   2011 Data:   28/11/2011
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal para os Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pratânia, para o Natal de 2011 e dá outras providências.
Número: 026 Ano:   2011 Data:   24/10/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO - DÊ
Assunto: Incluí o ensino de XADREZ como tema transversal, aos alunos da 1ª a 8ª séries das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.
Número: 025 Ano:   2011 Data:   10/10/2011
Autoria: VEREADOR MAURO CORRÊA DA SILVA
Assunto: Denomina de “RUA DEOLINDA DE PLÁCIDO GONÇALVES”, a atual Rua Nº 1 do Conjunto Habitacional construído pela CDHU, em terreno localizado ao lado da Vicinal Flávio da Fonseca, nesta cidade e dá providências.
Número: 021 Ano:   2011 Data:   23/09/2011
Autoria: VEREADOR NEY VIEIRA NASCIMENTO
Assunto: Denomina de “RUA ELZIO RIBEIRO DE FARIA”, as atuais Ruas Nº 2 e 7 do Conjunto Habitacional construído pela CDHU, em terreno localizado ao lado da Vicinal Flávio da Fonseca, nesta cidade e dá providências.
Número: 020 Ano:   2011 Data:   26/09/2011
Autoria: VEREADOR MAURO CORRÊA DA SILVA
Assunto: Denomina de “RUA ANTONIO CARLOS RACHOU VAZ DE ALMEIDA”, a atual Rua Nº 6 do Conjunto Habitacional construído pela CDHU, em terreno localizado ao lado da Vicinal Flávio da Fonseca, nesta cidade.
Número: 019 Ano:   2011 Data:   26/09/2011
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO - DÊ
Assunto: Denomina de “RUA CASSIMIRO CELESTINO”, a atual Rua Nº 5 do Conjunto Habitacional construído pela CDHU, em terreno localizado ao lado da Vicinal Flávio da Fonseca, nesta cidade e dá providências.