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Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 014 Ano:   2012 Data:   26/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013.
Número: 013 Ano:   2012 Data:   26/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Revisa a Lei Municipal 403/09, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (2010 – 2013).
Número: 012 Ano:   2012 Data:   27/08/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Município de Pratânia promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
Número: 011 Ano:   2012 Data:   02/08/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a Abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento Municipal de 2012, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
Número: 010 Ano:   2012 Data:   04/06/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Municipal de 2012, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.(abre Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.522.000,00 - Construção de Creche no CDHU - Convênio com o Governo do Estado).
Número: 009 Ano:   2012 Data:   14/05/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no Orçamento Municipal der 2012, bem como, proceder às alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
Número: 008 Ano:   2012 Data:   23/04/2012
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, para a legislatura de 2013/2016 e dá providências.
Número: 007 Ano:   2012 Data:   23/04/2012
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura de 2013/2016 e dá providências.
Número: 006 Ano:   2012 Data:   23/04/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no Orçamento Municipal de 2012, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
Número: 005 Ano:   2012 Data:   09/04/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Denomina de Unidade Básica de Saúde “Doutora Jane Amanda Gerônimo”, o bem público onde funcionará o Posto de Municipal de Saúde, localizado no Núcleo Habitacional “Antonio Queiróz".