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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 002 Ano:   2013 Data:   08/03/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Dispõe sobre o regime de adiantamento e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo de Pratânia e dá providências."
Número: 001 Ano:   2013 Data:   01/02/2013
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Biênio 2013/2014
Assunto: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo."
Número: 022 Ano:   2012 Data:   10/12/2012
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário de Natal para os Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pratânia, para o Natal de 2012.
Número: 021 Ano:   2012 Data:   10/12/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, para criação, instalação e funcionamento, na Comarca de São Manuel, co Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.
Número: 020 Ano:   2012 Data:   10/12/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Altera a Lei Municipal 154/02, e 07 de agosto de 2002.
Número: 019 Ano:   2012 Data:   26/11/2012
Autoria: VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO - JAPÃO
Assunto: Dá denominação ao conjunto das construções, áreas externas e ajardinamentos que serão erigidos no imóvel de propriedade do Município de Pratânia, localizado na Rua Octacílio Nogueira, nº 366, centro, nesta cidade, e dá outras providências.
Número: 018 Ano:   2012 Data:   26/11/2012
Autoria: VEREADOR CUSTODIO FÁVERO - DÊ
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves nas pul-verizações de agrotóxicos nas lavouras do município de Pratânia/SP.
Número: 017 Ano:   2012 Data:   26/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo receber em doação, uma gleba de terras.
Número: 016 Ano:   2012 Data:   22/10/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo transportar gratuitamente, membros das entidades religiosas para participarem de eventos fora do município.
Número: 015 Ano:   2012 Data:   26/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do Município de Pratânia, para o Exercício Financeiro de 2013.