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Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 012 Ano:   2013 Data:   13/05/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa denominado Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no município e cria Crédito Adicional Especial."
Número: 011 Ano:   2013 Data:   19/04/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Altera a Lei 379/2009 que disciplina a vedação do comércio ambulante e dá providências."
Número: 010 Ano:   2013 Data:   19/04/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial e proceder abertura de um novo Projeto junto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá providências."
Número: 009 Ano:   2013 Data:   19/04/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a criar um Programa de Transporte Social do Trabalhador e dá providências."
Número: 008 Ano:   2013 Data:   18/04/2013
Autoria: Vereador Custódio Fávero
Assunto: "Decreta feriado municipal o dia 20 de novembro em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra."
Número: 007 Ano:   2013 Data:   16/04/2013
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Biênio 2013/2014
Assunto: "Disciplina a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo."
Número: 006 Ano:   2013 Data:   26/03/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial e proceder a abertura de novo Projeto junto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá providências."
Número: 005 Ano:   2013 Data:   21/03/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo de Pratânia e dá providências."
Número: 004 Ano:   2013 Data:   13/03/2013
Autoria: Vereadora Maria Helena Recuchi Quessada
Assunto: "Denomina como 'Ronaldo Cardoso' o prédio da Creche Municipal, em construção, no Núcleo Habitacional 'Antonio de Queiroz' (CDHU II)"
Número: 003 Ano:   2013 Data:   08/03/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: "Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá providências."