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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 032 Ano:   2003 Data:   25/07/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Valorização do Magistério e dá outras providencias.
Número: 031 Ano:   2003 Data:   13/06/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2004 e dá providências.
Número: 030 Ano:   2003 Data:   27/03/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Concede reajuste aos servidores públicos municipais.
Número: 029 Ano:   2002 Data:   20/12/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera o dispositivo que menciona do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar n. 05/97 e dá providências.
Número: 028 Ano:   2002 Data:   23/05/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2003 e dá providências.
Número: 027 Ano:   2002 Data:   11/04/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá providências.
Número: 026 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera dispositivos que menciona a Lei Complementar n. 09 de 11 de fevereiro de 1999. (Regulamenta os profissionais integrantes da carreira de Magistério do Município)
Número: 025 Ano:   2001 Data:   24/08/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Reestrutura os Cargos de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo. (Cargos de professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, Acessor de Coordenação Pedágogica e Diretor de Unidade Escolar)
Número: 024 Ano:   2001 Data:   08/08/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Reestrutura os Cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo. (Cargos de professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial)
Número: 022 Ano:   2001 Data:   15/06/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 242 do Estatuto dos Servidores Municipais de Pratânia e dá providências. (Regulamenta a contratação por tempo determinado)