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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 052 Ano:   2008 Data:   09/12/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Prorroga a contratação por tempo determinado que especifica e dá providências. (Para o emprego de tratorista)
Número: 051 Ano:   2008 Data:   25/03/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dá nova redação ao inciso I do art. 24 e aos § 1.º e 2.º do art. 25 da Lei Complementar n.º 09 de 11 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Pratânia.
Número: 050 Ano:   2007 Data:   06/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Acresce 1 (uma) vaga ao cargo de provimento efetivo de coletor de lixo constante do quadro “A” do Anexo I da Lei Complementar n.º 46 de 20 de março de 2006.
Número: 049 Ano:   2007 Data:   28/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Disciplina o instituto da redução de jornada no estatuto dos servidores públicos Municipais.
Número: 048 Ano:   2006 Data:   23/05/2006
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Pratânia-SP e dá providências.
Número: 047 Ano:   2006 Data:   28/03/2006
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera a Lei Complementar n.° 44 de 24 de maio de 2005 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Pratânia/SP e dá outras providências.
Número: 046 Ano:   2006 Data:   20/03/2006
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera a Lei Complementar n.° 44 de 24 de maio de 2005 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pratânia/SP e dá outras providências.
Número: 045 Ano:   2005 Data:   27/09/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera dispositivos que menciona nas Leis Complementares nº 032 de 25 de julho de 2003 e nº 035 de 26 de setembro de 2003 que disciplinam a concessão de gratificação de valorização dos profissionais do Magistério da educação infantil e do Ensino Fundamental, respectivamente.
Número: 044 Ano:   2005 Data:   24/05/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pratânia e dá outras providências.
Número: 043 Ano:   2005 Data:   07/01/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo que especifica. (Ficam criados os cargos de provimento em comissão - assessor jurídico)