LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 084 Ano:   2013 Data:   27/03/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Altera os artigos 73 e 74 da Lei Complementar 048 de 23 de maio de 2006 e dá providências.
Número: 083 Ano:   2013 Data:   14/03/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Altera os vencimentos do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico e dá providências.
Número: 082 Ano:   2013 Data:   28/02/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Altera os anexos I e II, da Lei Complementar Municipal 054/09, de 23 de janeiro de 2009.
Número: 79 Ano:   2012 Data:   15/05/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/99, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PRATANIA".
Número: 078 Ano:   2011 Data:   30/11/2011
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Altera a redação do art. 6º com inclusão de seu parágrafo único e o Anexo II ambos da Lei Complementar Municipal nº 054/2009 (Reorganização da estrutura Administrativa da Câmara Municipal).
Número: 077 Ano:   2011 Data:   15/09/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza a doação de área para construção da sede própria do Grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Número: 076 Ano:   2011 Data:   29/06/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza a doação de área para construção da sede própria do grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Número: 075 Ano:   2011 Data:   29/06/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza a doação de área para construção da sede própria da Casa da Agricultura.
Número: 074 Ano:   2011 Data:   03/03/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Número: 073 Ano:   2010 Data:   11/11/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder o direito real de uso de bem imóvel.