LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 021 Ano:   2001 Data:   24/05/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Inclui parágrafo único ao artigo 57 do Código Tributário Municipal de Pratânia e dá providências. (Regulamenta cobrança da dívida ativa municipal mediante Execução Fiscal pela via judicial)
Número: 020 Ano:   2001 Data:   10/05/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Esportes e dá outras providências.
Número: 019 Ano:   2001 Data:   19/04/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de professor especialista em educação especial e dá outras providências.
Número: 018 Ano:   2001 Data:   15/02/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pratânia e dá outras providências.
Número: 017 Ano:   2000 Data:   27/04/2000
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera a redação da lei Complementar n.010 de 15 de abril de 1999 que trata da concessão de gratificação de valorização do magistério.
Número: 016 Ano:   2000 Data:   24/02/2000
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera a referência Básica do Cargo que especifica. (Cargo de Patroleiro)
Número: 015 Ano:   1999 Data:   09/12/1999
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera a Lei complementar n.14 de 25 de novembro de 1.999. (Regulamenta os Cargos em Comissão)
Número: 014 Ano:   1999 Data:   25/11/1999
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Reestrutura os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Pratânia.
Número: 013 Ano:   1999 Data:   28/10/1999
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Pratânia — SP e dá providências .
Número: 012 Ano:   1999 Data:   27/07/1999
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá Providências.