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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 028 Ano:   1997 Data:   26/06/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Adota no município de Pratânia o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá providências.
Número: 027 Ano:   1997 Data:   12/06/1997
Autoria: VEREADORA VERA LÚCIA FORTI QUESSADA - BIÊNIO 1997-1998
Assunto: Denomina de Rua "Tereza de Lourdes dos Santos" a atual Rua do Aluminío, do loteamento Nova Prata.
Número: 026 Ano:   1997 Data:   12/06/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Denomina de Rua "Henrique Vieira Ribeiro" a atual Rua do Zinco, do loteamento Nova Prata.
Número: 025 Ano:   1997 Data:   28/05/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá providências.
Número: 024 Ano:   1997 Data:   16/05/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a investidura dos servidores públicos ao quadro de pessoal da Prefeirura Munipal de Pratânia e dá outras providências.
Número: 023 Ano:   1997 Data:   16/05/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Número: 022 Ano:   1997 Data:   16/05/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Número: 021 Ano:   1997 Data:   25/04/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar repasse de verbas à Creche e Berçário “Angela Martin Bassetto” e dá providências.
Número: 020 Ano:   1997 Data:   25/04/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 3o da Lei Municipal n. 018/97 e dá providências. (Representantes do Conselho Municipal de Saúde)
Número: 019 Ano:   1997 Data:   25/04/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n. 05 de 16 de janeiro de 1997 conforme especifica. (Estima a Receita e fixa a Despesa)