LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 048 Ano:   1997 Data:   13/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá providências.
Número: 047 Ano:   1997 Data:   13/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de verbas à Creche e Berçário “Angela Martin Bassetto”e dá providências.
Número: 046 Ano:   1997 Data:   13/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores Municipais e dá providências.
Número: 045 Ano:   1997 Data:   23/10/1997
Autoria: VEREADOR MAURO CORRÊA DA SILVA - BIÊNIO 1997-1998
Assunto: Denomina de "João Aníbal" o Velório Municipal.
Número: 044 Ano:   1997 Data:   23/10/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4o da Lei Municipal n.º 05 de 16 de janeiro de 1997 e dá providências. (“Fica autorizado abrir créditos suplementares até 50% da despesa total")
Número: 043 Ano:   1997 Data:   09/10/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pratânia a receber, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundos perdidos.
Número: 042 Ano:   1997 Data:   25/09/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Institui o ensino fundamental no Município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 041 Ano:   1997 Data:   25/09/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Número: 040 Ano:   1997 Data:   25/09/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá providências.
Número: 039 Ano:   1997 Data:   25/09/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a instalação do Plano Comunitário para Conservação e Pavimentação Asfáltica, Melhoramentos e Serviços Preparatórios.