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Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 623 Ano:   2015 Data:   17/12/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 541/213, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017."
Número: 622 Ano:   2015 Data:   17/12/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
Número: 621 Ano:   2015 Data:   17/12/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
Número: 620 Ano:   2015 Data:   25/11/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 550 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Número: 619 Ano:   2015 Data:   25/11/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PEDRINA ABUD"- TIA DINA" A FUTURA CRECHE/ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, S/N°, NESTE MUNICÍPIO DE PRATÂNIA".
Número: 618 Ano:   2015 Data:   29/10/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FLORENTINA RODRIGUES" O FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO PRATINHA- PRATÂNIA D"
Número: 617 Ano:   2015 Data:   30/09/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 574 DE 26 DE MARÇO DE 2014 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ARTIGO 3°. E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°. 407 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009."
Número: 616 Ano:   2015 Data:   28/09/2015
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Assunto: " REGULAMENTA OS LIMITES DE GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB,NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Número: 615 Ano:   2015 Data:   28/09/2015
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Assunto: "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, PELA ASSOCIAÇÃO TERCEIRA IDADE UNIDOS DE PRATÂNIA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS" GILBERTO ADRIEN"
Número: 614 Ano:   2015 Data:   26/08/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"