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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 005 Ano:   1998 Data:   12/03/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial de até R$50.000,00 e dá providências.
Número: 004 Ano:   1998 Data:   12/03/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$340.000,00 e dá providências.
Número: 003 Ano:   1998 Data:   06/02/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a construção e execução de moradia econômica e dá providências.
Número: 002 Ano:   1998 Data:   06/02/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a isenção do IPTU e taxas para aposentados e pensionistas e dá providências.
Número: 001 Ano:   1998 Data:   06/02/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar repasse de verbas à Creche e Berçário “Angela Martin Bassetto” e dá providências.
Número: 053 Ano:   1997 Data:   27/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a E.C.T.- Empresa de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Número: 052 Ano:   1997 Data:   27/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso do Velório Municipal e dá outras providências.
Número: 051 Ano:   1997 Data:   27/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão vinculado à Secretaría de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Número: 050 Ano:   1997 Data:   13/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Pratânia, para o exercício financeiro de 1998.
Número: 049 Ano:   1997 Data:   13/11/1997
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pratânia, Estado de São Paulo, para o período de 1998/2001.