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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 027 Ano:   1998 Data:   05/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá providências.
Número: 026 Ano:   1998 Data:   05/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de imóvel e dá providências. (Para instalação da Escola Municipal de Pratânia)
Número: 025 Ano:   1998 Data:   05/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dá nova redação ao dispositivo que menciona e dá providências.
Número: 024 Ano:   1998 Data:   27/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Inclui no Regime Previdenciário Municipal os Agentes Públicos que especifica e dá providências. (O Prefeito Municipal e o Vice Prefeito Municipal)
Número: 023 Ano:   1998 Data:   07/07/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Denomina de Rua Sulaçucar a Rua que especifica e da providencias.
Número: 021 Ano:   1998 Data:   25/06/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a Municipalização da Gestão de ações e serviçOs de assistência social e dá providências.
Número: 020 Ano:   1998 Data:   23/06/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de inciso ao Art. 2º da Lei Municipal 12/98 e dá providências. (Sobre isenção da Taxa de Licença para execução de obras de empresas particulares)
Número: 019 Ano:   1998 Data:   23/06/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Institui o programa municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Pratânia.
Número: 018 Ano:   1998 Data:   28/05/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Cria a Diretoria Municipal de Abastecimentos e dá providências.
Número: 017 Ano:   1998 Data:   28/05/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. (Objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento)