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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 037 Ano:   1998 Data:   15/10/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a cessão em comodato de terrenos públicos e dá providências. (Autorizado a ceder em comodato, para famílias cadastradas no Programa de Complementação de Renda, os terrenos públicos disponíveis, visando a construção de moradias econômicas)
Número: 036 Ano:   1998 Data:   25/09/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a efetuar reforma no prédio do Destacamento da Polícia Militar do Município de Pratânia.
Número: 035 Ano:   1998 Data:   10/09/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a regularização de denominação de Rua. (denominado de “RUA OCTACÍLIO NOGUEIRA”o trecho que tem início na Rua Luiz Forti com término no início da Vicinal Flávio da Fonseca)
Número: 034 Ano:   1998 Data:   10/09/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e dá outras providências. (Com empresas particulares, para fornecimento de bens e serviços aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento)
Número: 033 Ano:   1998 Data:   31/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá providências. (Para atender despesas decorrentes dos subsídios financeiros às famílias cadastradas no Programa Complementando a Renda)
Número: 032 Ano:   1998 Data:   27/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a UNESP (Universidade Estadual Paulista) para os procedimentos de Incineração do Lixo Hospitalar.
Número: 031 Ano:   1998 Data:   27/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental do bairro Pratinha. (denominada de E.M.E.F “José Quessada Gimenes Júnior”, a escola de Ensino Fundamental localizada no bairro Pratinha)
Número: 030 Ano:   1998 Data:   13/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade Assistêncial denominada Creche e Berçário Angela Martin Bassetto e dá providências
Número: 029 Ano:   1998 Data:   13/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Número: 028 Ano:   1998 Data:   13/08/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Estabelece atribuições e competência do Poder Público Municipal para desenvolvimento das ações básicas de Vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, e demais legislação pertinente.