LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 047 Ano:   1998 Data:   10/12/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dá denominação à via pública que especifica. (Denominada de “AVENIDA DA SAUDADE”)
Número: 046 Ano:   1998 Data:   10/12/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera dispositivo que menciona da lei n.º 010 de 09 de abril de 1998 e dá providências. (Regulamenta os Tributos)
Número: 045 Ano:   1998 Data:   26/11/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica; autoriza o Poder Executivo a doar o referido imóvel e dá providências. (Autorizado a efetuar loteamento e a posterior doação do imóvel, para famílias carentes Cadastradas no Programa de Complementação de Renda, para construção de moradias econômicas)
Número: 044 Ano:   1998 Data:   12/11/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dá nova redação ao dispositivo que menciona e dá providências. (Sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada no artigo 3º desta Lei)
Número: 043 Ano:   1998 Data:   12/11/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos inscritos em Dívida Ativa do Município de Pratânia e dá providências
Número: 042 Ano:   1998 Data:   12/11/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá providências.
Número: 041 Ano:   1998 Data:   12/11/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pratânia, Estado de São Paulo, para o período de 1999 a 2001.
Número: 040 Ano:   1998 Data:   12/11/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Pratânia, para o exercício financeiro de 1999
Número: 039 Ano:   1998 Data:   15/10/1998
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Projeto “Agro-Negócios”e dá outras providências. (Patrocinado pelo Banco do Brasil S/A, por sua Agência de São Manuel, em Convênio com o Sindicato Rural de São Manuel)
Número: 038 Ano:   1998 Data:   15/10/1998
Autoria: VEREADORA VERA LÚCIA FORTI QUESSADA
Assunto: Denomina de “IRENE GOMES VIEIRA” a Escola Municipal de Educação Infantil, atualmente em funcionamento na Creche Angela Martin Bassetto.