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Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 633 Ano:   2016 Data:   29/03/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Número: 632 Ano:   2016 Data:   25/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°. DA LEI MUNICIPAL N° 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Número: 631 Ano:   2016 Data:   25/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO COM METRAGEM DE ÁREA INFERIOR A 125M², DO EMPREENDIMENTO PRATÂNIA"D" E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Número: 630 Ano:   2016 Data:   15/02/2016
Autoria: PODER LEGISLATIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA".
Número: 629 Ano:   2016 Data:   15/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL"
Número: 628 Ano:   2016 Data:   15/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO".
Número: 627 Ano:   2016 Data:   15/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE"
Número: 626 Ano:   2016 Data:   15/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ANGELA MARTIN BASSETTO".
Número: 625 Ano:   2016 Data:   15/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "THEOPHILO ESTEVAM CEREJO" ( NICÃO DA LARANJA) O FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA RODOVIA CHICO LANDI".
Número: 624 Ano:   2016 Data:   04/02/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE".