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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 136 Ano:   2001 Data:   29/11/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pratânia para o Exercício Financeiro de 2.002.
Número: 135 Ano:   2001 Data:   29/11/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pratânia, para o período de 2.002 a 2.005, e dá outras providências.
Número: 134 Ano:   2001 Data:   29/11/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. (Para construção de um núcleo de promoção social neste Município)
Número: 133 Ano:   2001 Data:   25/10/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder a conceder subvenção para a entidade beneficente “Creche e Berçário Angela Martin Bassetto”.
Número: 132 Ano:   2001 Data:   25/10/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Introduz dispositivo que menciona na Lei Municipal n.° 103 de 14 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (Fica Autorizado a proceder a alteração introduzida por esta lei no instrumento público de doação do imóvel)
Número: 131 Ano:   2001 Data:   10/10/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 09 de 11 de fevereiro de 1.999. (Regulamenta o cargo de assistente de diretor, coordenação de área, módulos, ciclos, curso e projetos, assim como para o auxiliar de coordenação)
Número: 130 Ano:   2001 Data:   11/10/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Número: 129 Ano:   2001 Data:   27/09/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Institui a “Semana Francisco Marins” e dá outras providências.
Número: 128 Ano:   2001 Data:   09/08/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade beneficente “Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto”.
Número: 127 Ano:   2001 Data:   28/06/2001
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera a redação do artigo 5° da Lei Municipal n° 018 de 09 de abril de 1.997. (Regulamenta as reuniões do Conselho Municipal de Saúde)