LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 146 Ano:   2002 Data:   11/04/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a concessão do direito real de uso do prédio da Estação Rodoviária e dá providências. (Para a exploração de comércio tipo banca de revistas com bomboniere, mediante avaliação prévia e licitação na modalidade Concorrência)
Número: 145 Ano:   2002 Data:   28/02/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo e a celebrar convênio, aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. (Objetivando a participação no Programa Estadual de Microbacias Hidrogáficas)
Número: 144 Ano:   2002 Data:   14/02/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o SEBRAE-SP e dá providências. (Para a implantação do Programa de Sistema Agroindustrial integrado no Município de Pratânia)
Número: 143 Ano:   2002 Data:   14/02/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a transformação do cargo público de menor aprendiz para Agente Administrativo e dá providências.
Número: 142 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção e dá providências. (Para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel)
Número: 141 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a abertura de poço artesiano em local que menciona, assim como a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Número: 140 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a concessão de repasse financeiro a entendida que especifica e dá outras providências. (Em favor da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde)
Número: 139 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à entidade que especifica e dá providências. (para a entidade filantrópica “Irmandade Casa Pia São Vicente de Paula” )
Número: 138 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a entendidade beneficente “Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto" e dá providências.
Número: 137 Ano:   2002 Data:   16/01/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera a redação da Lei Municipal n. 133 de 25 de outubro de 2001. ( Repasse a entendidade beneficente "Creche e Berçario Ângela Martin Bassetto")