LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 156 Ano:   2002 Data:   07/08/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei das Diretrizes Básicas o projeto que se especifica. (Instituir ou aderir a Associação de Municípios com atuação na área da Agricultura)
Número: 155 Ano:   2002 Data:   07/08/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de adesão que especifica. (Junto à Associação de Municípios para o desenvolvimento da agricultura familiar paulista - AMDAFAP)
Número: 154 Ano:   2002 Data:   07/08/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
Número: 153 Ano:   2002 Data:   04/07/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a "Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto" e dá providências.
Número: 152 Ano:   2002 Data:   04/07/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição e dá providências. ( Para a aquisição de um veículo tipo caminhão coletor compactador de lixo urbano)
Número: 151 Ano:   2002 Data:   27/06/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão que especifica e dá providências. ( Junto a Associação dos Municípios do Vale Verde - AMVAVE e o Ministério do Desenvolvimento Agrário visando a operacionalização do Programa Banco da Terra no Município de Pratânia)
Número: 150 Ano:   2002 Data:   17/06/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pratânia a receber recursos a fundo perdidos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado e Habitação.
Número: 149 Ano:   2002 Data:   13/06/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e dá providências. (por intermédio da Secretarian de Agricultura e Abastecimento para a transferência voluntária de recursos financeiros para fomento da atividade no Município)
Número: 148 Ano:   2002 Data:   13/06/2002
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal n. 122 de 15 de junho de 2001 que institui as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002. (Implementação do barracão do Agro-negócio)
Número: 147 Ano:   2002 Data:   26/04/2010
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade beneficente "Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto" e dá providências.