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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 176 Ano:   2003 Data:   29/05/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 28 de 23 de maio de 2002. (Apoio à instalação do Clube Taquarapoca)
Número: 175 Ano:   2003 Data:   29/05/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Incluir no Plano Plurianual o programa que específica. (Apoio à instalação do Clube Taquarapoca)
Número: 174 Ano:   2003 Data:   15/05/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá providências. (Denominado “José Antonio Quessada” o galpão de agro-negócios do Município de Pratânia localizado no Bairro Nova Prata)
Número: 173 Ano:   2003 Data:   15/05/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 135 de 29 de novembro de 2001 que disciplina o Plano Plurianual do Município de Pratânia, estado de São Paulo. (Implantação de poço artesiano no perímetro urbano do Município)
Número: 172 Ano:   2003 Data:   15/05/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal n.º 170 de 27 de março de 2003.
Número: 171 Ano:   2003 Data:   10/04/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade beneficente “Creche e Berçário Angela Martin Bassetto” e dá providências.
Número: 170 Ano:   2003 Data:   27/03/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Introduz Dispositivo na Lei Municipal n.º 103 de 14 de dezembro de 2000.
Número: 169 Ano:   2003 Data:   27/03/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Introduz Dispositivo na Lei Municipal n.º 103 de 14 de dezembro de 2000.
Número: 168 Ano:   2003 Data:   13/02/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.° 28 de 23 de maio de 2002, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003. (Implantação de poço artesiano no perímetro urbano do município)
Número: 167 Ano:   2003 Data:   13/02/2003
Autoria: PREFEITO ROQUE JONER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de pintura da quadra e implantação de canaletas no prédio da Escola Estadual “Prof.ª Maria Aparecida Justo Salvador.