LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 226 Ano:   2005 Data:   28/06/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre o pagamento, mediante regime especial de parcelamento dos créditos da Prefeitura Municipal de Pratânia e dá outras providências.
Número: 225 Ano:   2005 Data:   14/06/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá providências.(Denominada “DAVI RIBEIRO” a via pública)
Número: 224 Ano:   2005 Data:   14/06/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Número: 223 Ano:   2005 Data:   24/05/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e dá providências.
Número: 222 Ano:   2005 Data:   10/05/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e dá providências. (Destinados a atender as despesas com o transporte escolar do ensino médio)
Número: 221 Ano:   2005 Data:   10/05/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 37 de 11 de setembro de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá providências correlatas.
Número: 220 Ano:   2005 Data:   20/04/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal n°163 de 24 de dezembro de 2002 que institui, no município de Pratânia, a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá providências.
Número: 219 Ano:   2005 Data:   12/04/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade beneficente “Creche e Berçário Ângela Martim Bassetto”.
Número: 218 Ano:   2005 Data:   07/01/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da via pública municipal que especifica e dá providências. (Denominada de “Estrada Vicinal Flávio da Fonseca” o trecho tendo como marco inicial o cruzamento da rua São Pedro com a Octacílio Nogueira mais 730 (setecentos e trinta) metros, até a divisa com o município de Botucatu)
Número: 217 Ano:   2005 Data:   07/01/2005
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pratânia a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá providências.