LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 296 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Introduz alterações nos programas previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007.
Número: 295 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera o art. 2.° da Lei Municipal n.° 18 de 09 de abril de 1997. (Fica alterada a redação do art. 2.º, que “Cria o Conselho Municipal de Saúde e Define suas Atribuições”)
Número: 294 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade beneficente “Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto”.
Número: 293 Ano:   2007 Data:   27/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dá nova redação a lei municipal n.º 017 de 28 de maio de 1998 e dá providências. (“Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento..")
Número: 292 Ano:   2007 Data:   27/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. (Para a construção de uma quadra de esportes coberta no Distrito de Pratinha)
Número: 291 Ano:   2007 Data:   14/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Pratânia, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Número: 290 Ano:   2007 Data:   14/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal que especifica. (Denominada “Avenida Roque Vicente de Souza")
Número: 289 Ano:   2007 Data:   14/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera a redação do art. 2.° da Lei Municipal n.° 279 de 10 de abril de 2007. (“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB”)
Número: 288 Ano:   2007 Data:   14/08/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a entidade beneficente “Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto”.
Número: 287 Ano:   2007 Data:   12/06/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008. (Lei de Responsabilidade Fiscal)