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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 306 Ano:   2007 Data:   19/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pratânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Número: 305 Ano:   2007 Data:   13/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pratânia, para o Exercício Financeiro de 2.008.
Número: 304 Ano:   2007 Data:   06/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e dá providências.(Destinados a atender as despesas com construção de creche)
Número: 303 Ano:   2007 Data:   06/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Introduz alterações nos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Número: 302 Ano:   2007 Data:   23/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. (Objetivando atender o Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias)
Número: 301 Ano:   2007 Data:   09/10/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Inclui no Plano Plurianual pra execução orçamentária do exercício de 2008.
Número: 300 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Reorganiza os Programas previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008.
Número: 299 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Assistência de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pratânia/SP.
Número: 298 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e dá providências. (Destinados a atender as despesas com pagamento de juros decorrentes de operação de crédito)
Número: 297 Ano:   2007 Data:   09/10/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e dá providências. (destinados a atender as despesas com aquisição de área)