LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 316 Ano:   2008 Data:   11/03/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e dá providências.
Número: 315 Ano:   2008 Data:   12/02/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal que especifica. (Denominada “Pista Municipal de Skate Cássio de Oliveira Vieira Nascimento”)
Número: 314 Ano:   2008 Data:   21/01/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei n.° 255 de 16 de agosto de 2006.( Art. 5.º - Os valores correspondentes a multas de mora ou de oficio e juros serão excluídos na hipótese do contribuinte quitar seu débito em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais)
Número: 313 Ano:   2008 Data:   21/01/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Inclui programas nos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008.
Número: 312 Ano:   2008 Data:   21/01/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá providências. (Destinados a atender as despesas com construção de cancha de malha e bocha)
Número: 311 Ano:   2008 Data:   21/01/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para a entidade beneficente “Creche e Berçário Angela Martin Bassetto”.
Número: 310 Ano:   2008 Data:   21/01/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção e dá providências. (para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel)
Número: 309 Ano:   2008 Data:   21/01/2008
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à entidade que especifica e dá providências. (para a entidade filantrópica “Irmandade Casa Pia São Vicente de Paula” )
Número: 308 Ano:   2007 Data:   27/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá providências.
Número: 307 Ano:   2007 Data:   19/11/2007
Autoria: PREFEITO GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, objetivando a transferência de recursos para o município de Pratânia/SP.