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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 366 Ano:   2009 Data:   11/03/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Número: 365 Ano:   2009 Data:   11/03/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dos subsídios do Prefeito e do vice-prefeito do município de Pratânia.
Número: 364 Ano:   2009 Data:   26/02/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os anexos II e III do Plano Plurianual 2006/2009, os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a suplementação de crédito no orçamento municipal.
Número: 363 Ano:   2009 Data:   26/02/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Regulamenta a distribuição dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social.
Número: 362 Ano:   2009 Data:   13/02/2009
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA – BIÊNIO 2009/2010
Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio e termo de compromisso para fins de promoção de estágio e dá providências.
Número: 361 Ano:   2009 Data:   13/02/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Regulamenta o fornecimento gratuito de viagens de terra e autoriza a cobrança de tarifa pública para horas de trabalho de veículos oficiais a serviço de particulares.
Número: 360 Ano:   2009 Data:   13/02/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais. (Denominada Vicinal Pratânia – Pratinha)
Número: 359 Ano:   2009 Data:   13/02/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais. (Denominada “Vicinal Flávio Fonseca”)
Número: 358 Ano:   2009 Data:   13/02/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o município de Botucatu. (Manutenção e conservação da Estrada Vicinal “Flávio Fonseca” e socorro médico emergencial aos moradores do Bairro Monte Alegre)
Número: 357 Ano:   2009 Data:   28/01/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de concessão com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.