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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 386 Ano:   2009 Data:   26/06/2009
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA – BIÊNIO 2009/2010
Assunto: Dispõe sobre normas para utilização das cores e do brasão de armas do município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 385 Ano:   2009 Data:   24/06/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Número: 384 Ano:   2009 Data:   10/06/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera o valor anual da subvenção a ser concedida para a Instituição de Proteção à Infância e Juventude Casa Santa Maria, durante o exercício de 2009.
Número: 383 Ano:   2009 Data:   27/05/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 317, de 11 de março de 2008, que consolida a Legislação que trata do Conselho Municipal da Assistência Social e do Fundo Municipal da Assistência Social do município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 382 Ano:   2009 Data:   27/05/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. (Desenvolvimento de projetos sociais de geração de renda)
Número: 381 Ano:   2009 Data:   27/05/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 154, de 07 de agosto de 2002, que trata da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Número: 380 Ano:   2009 Data:   27/05/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Número: 379 Ano:   2009 Data:   27/05/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a vedação do comércio ambulante e eventual no município de Pratânia.
Número: 378 Ano:   2009 Data:   27/05/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto.
Número: 377 Ano:   2009 Data:   14/05/2009
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA – BIÊNIO 2009/2010
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual sobre o vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pratânia.