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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 396 Ano:   2009 Data:   26/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a inspeção veicular da frota municipal e dá outras providências.
Número: 395 Ano:   2009 Data:   26/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
Número: 394 Ano:   2009 Data:   26/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 393 Ano:   2009 Data:   26/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção para o Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto".
Número: 392 Ano:   2009 Data:   11/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a criação de creche e berçário na rede municipal de Ensino Infantil
Número: 391 Ano:   2009 Data:   11/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto” e dá outras providências.
Número: 390 Ano:   2009 Data:   11/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para uso do Juízo da 129ª Zona Eleitoral em São Manuel/SP.
Número: 389 Ano:   2009 Data:   11/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: “Altera os anexos II e III do Plano Plurianual 2006/2009, os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento municipal.
Número: 388 Ano:   2009 Data:   11/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os anexos II e III do Plano Plurianual 2006/2009, os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento municipal.
Número: 387 Ano:   2009 Data:   30/07/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do município de Pratânia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.