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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 406 Ano:   2009 Data:   19/11/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Habitação, objetivando o recebimento de recursos financeiros a Fundo Perdido do Programa Especial de Melhorias - PEM
Número: 405 Ano:   2009 Data:   29/10/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a estimativa de Receita e fixa a Despesa do município de Pratânia, para o exercício financeiro de 2010.
Número: 404 Ano:   2009 Data:   29/10/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
Número: 403 Ano:   2009 Data:   29/10/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pratânia, Estado de São Paulo, para o período de 2010 a 2013.
Número: 402 Ano:   2009 Data:   15/10/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP para desenvolvimento de projetos sociais e dá outras providências.
Número: 401 Ano:   2009 Data:   15/10/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ‘Terminal Rodoviário Municipal Joaquim Vieira da Maia (Quinzinho Vieira)’, o Terminal Rodoviário Municipal.
Número: 400 Ano:   2009 Data:   30/09/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os Anexos II e III Do Plano Plurianual 2006/2009, os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no Orçamento Municipal.
Número: 399 Ano:   2009 Data:   17/09/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - SEADS para fins que especifica e dá outras providências.
Número: 398 Ano:   2009 Data:   17/09/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a disciplinar a arborização urbana no município de Pratânia instituindo área verde de pelo menos 12 (Doze) metros quadrados por habitação e dá outras providências.
Número: 397 Ano:   2009 Data:   26/08/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. (Aquisição de máquinas e equipamentos, objetivando integrar e viabilizar a atuação da Patrulha Agrícola Municipal)