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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 416 Ano:   2010 Data:   28/01/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia referente a juros e multa de mora, incidentes sobre créditos municipais tributários e não tributários, incritos na Dívida Ativa.
Número: 415 Ano:   2010 Data:   28/01/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.(Aquisição de uma máquina motoniveladora -PATROL)
Número: 414 Ano:   2009 Data:   22/12/2009
Autoria: MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal para os servidores públicos do município de Pratânia, para o Natal de 2009 e dá outras providências.
Número: 413 Ano:   2009 Data:   22/12/2009
Autoria: MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os anexos II e III do Plano Plurianual 2006/2009, os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no Orçamento Municipal.
Número: 412 Ano:   2009 Data:   22/12/2009
Autoria: MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção para o Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto” e dá outras providências.
Número: 411 Ano:   2009 Data:   18/12/2009
Autoria: MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção a entidade filantrópica que especifica, referente ao Programa “Pró Santa Casa - 2009” e dá outras providências
Número: 410 Ano:   2009 Data:   18/12/2009
Autoria: MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de convênio com hospitais filantrópicos em ação conjunta com outros municípios e com o governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró Santa Casa - 2009”, para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 409 Ano:   2009 Data:   27/11/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal.
Número: 408 Ano:   2009 Data:   27/11/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os Anexos II e III Do Plano Plurianual 2006/2009, os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no Orçamento Municipal.
Número: 407 Ano:   2009 Data:   27/11/2009
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências.