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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 426 Ano:   2010 Data:   05/03/2010
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA – BIÊNIO 2009/2010
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Microbacia Hidrográfica do Rio Claro, com sede neste município. (Cognominada de “Associação Rural Giocondo Bassetto – ARGB”)
Número: 425 Ano:   2010 Data:   05/03/2010
Autoria: VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO - JAPÃO
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Espaço do Lazer” e da proibição ao trânsito de veículos automotores em trecho de rua que especifica, aos sábados das 19h00 às 02h00 e aos domingos e feriados das 14h00 às 00h00 horas e dá outras providências. (Situado em frente à Praça Juca Vieira, entre as Ruas Capitão Maneco e Rua Octacílio Nogueira)
Número: 424 Ano:   2010 Data:   24/02/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Saúde e define seus objetivos, constituição, composição, funcionamento e diretrizes básicas.
Número: 423 Ano:   2010 Data:   24/02/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo e dos subsídios concedido aos conselheiros tutelares do município de Pratânia.
Número: 422 Ano:   2010 Data:   24/02/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo fornecer meio de transporte coletivo, gratuito, para os alunos residentes em Pratânia que frequentam cursos preparatório, técnico, de ensino profissionalizante e de nível superior em outras cidades.
Número: 421 Ano:   2010 Data:   09/02/2010
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA – BIÊNIO 2009/2010
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o vencimento dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Pratânia.
Número: 420 Ano:   2010 Data:   09/02/2010
Autoria: VEREADOR LUÍS CARLOS JOSEPPETTI BASSETTO – JAPÃO
Assunto: Autoriza o Poder legislativo a firmar convênio com a entidade que especifica e dá providências. (Legião Mirim)
Número: 419 Ano:   2010 Data:   09/02/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Municipal.
Número: 418 Ano:   2010 Data:   09/02/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Municipal
Número: 417 Ano:   2010 Data:   28/01/2010
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobrea concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo.