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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 466 Ano:   2011 Data:   16/08/2011
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Pratânia e dá outras providências.
Número: 465 Ano:   2011 Data:   26/07/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento para transferência de Recursos Financeiros a Fundo Perdido
Número: 464 Ano:   2011 Data:   29/06/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
Número: 463 Ano:   2011 Data:   27/05/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder as alterações necessárias no Plano Plurianual 2010/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
Número: 462 Ano:   2011 Data:   27/05/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Número: 461 Ano:   2011 Data:   27/05/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Altera os artigos 1° e 2°, da Lei Municipal 002/98, de 06 de fevereiro de 1998. (Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas)
Número: 460 Ano:   2011 Data:   03/03/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dos subsídios percebidos pelos Agentes Políticos e pelos Conselheiros Tutelares do Município de Pratânia.
Número: 459 Ano:   2011 Data:   18/02/2011
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA - BIÊNIO 2011/2012
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o vencimento dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Pratânia.
Número: 458 Ano:   2011 Data:   18/02/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de créditos adicionais especiais, no Orçamento Municipal de 2011, bem como, proceder as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
Número: 457 Ano:   2011 Data:   18/02/2011
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo incentivar o desfile de blocos no carnaval de 2011.