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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 505 Ano:   2012 Data:   12/12/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 154/02, DE 07 DE AGOSTO DE 2002".
Número: 504 Ano:   2012 Data:   27/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO DAS CONSTRUÇÕES, ÁREAS EXTERNAS E AJARDINAMENTOS QUE SERÃO ERIGIDOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PRATANIA, LOCALIZADO NA RUA OCTACILIO NOGUEIRA, 366, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Número: 503 Ano:   2012 Data:   27/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NAS PULVERIZAÇÕES DE AGROTÓXICOS NAS LAVOURAS DO MUNICÍPIO DE PRATANIA".
Número: 502 Ano:   2012 Data:   27/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRAS".
Número: 501 Ano:   2012 Data:   27/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATANIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".
Número: 500 Ano:   2012 Data:   27/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".
Número: 499 Ano:   2012 Data:   27/11/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "REVISA A LEI MUNICIPAL 403/09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)".
Número: 498 Ano:   2012 Data:   23/10/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSPORTAR, GRATUITAMENTE, MEMBROS DE ENTIDADES RELIGIOSAS PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO".
Número: 497 Ano:   2012 Data:   28/08/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA
Assunto: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATANIA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número: 496 Ano:   2012 Data:   02/08/2012
Autoria: PREFEITO MARCOS ROBERTO FERNANDES CORRÊA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo promover a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no Orçamento Municipal de 2012, bem como, proceder às alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.