LEIS
PESQUISA
Pesquisa em:
Número: Ano: 
Data da aprovação:  Data da publicação:
Autoria:
Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 533 Ano:   2013 Data:   29/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso remunerado, mediante licitação, de bem público localizado em suas dependências.
Número: 532 Ano:   2013 Data:   29/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 531 Ano:   2013 Data:   29/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Pratânia como condição para aprovação de projetos e liberação de alvarás de obras de construção civil que utilizem madeira de origem nativa.
Número: 530 Ano:   2013 Data:   29/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção ao Mananciais de Água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
Número: 529 Ano:   2013 Data:   15/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Dispõe sobre a avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas que especifica e dá outras providências.
Número: 528 Ano:   2013 Data:   15/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental em conformidade com o Art. 225, Inc VI da Constituição Federal e da Lei Federal n° 9.975/1999.
Número: 527 Ano:   2013 Data:   15/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 526 Ano:   2013 Data:   15/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município de Pratânia e dá outras providências.
Número: 525 Ano:   2013 Data:   07/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e alterar a Lei Orçamentárias e dá providências. ("Qualis Mais")
Número: 524 Ano:   2013 Data:   07/08/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.