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Exemplos: PREFEITO "nome", VEREADOR "nome", ou MESA DA CÂMARA.

Assunto:
Número: 553 Ano:   2013 Data:   11/12/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Institui o Programa de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos no município de Pratânia junto à Diretoria de Educação, e dá outras providências.
Número: 552 Ano:   2013 Data:   11/12/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o município de Pratânia a conceder direito real de uso da área que especifica e dá outras providências.
Número: 551 Ano:   2013 Data:   11/12/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder recesso de final de ano aos servidores atuantes no quadro de apoio da Educação.
Número: 550 Ano:   2013 Data:   11/12/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Número: 549 Ano:   2013 Data:   11/12/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco municipal e dá outras providências.
Número: 548 Ano:   2013 Data:   27/11/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pratânia.
Número: 547 Ano:   2013 Data:   13/11/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Cultura e Abastecimento.
Número: 546 Ano:   2013 Data:   13/11/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá providências. (CEJUSC)
Número: 545 Ano:   2013 Data:   13/11/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do município de Pratânia, para o exercício financeiro de 2014.
Número: 544 Ano:   2013 Data:   04/11/2013
Autoria: Prefeito Roque Joner
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel, para o fim que especifica e dá providências.